Pós-graduação Prática em Licitações e Contratos Administrativos

Sobre o Curso

A Pós-graduação online IGD reúne, num só pacote, três elementos que atribuem a ela caráter único:

Efetividade: Estude hoje e aplique amanhã – nossos cursos são projetados para fornecer conhecimentos práticos e aplicáveis, garantindo que você esteja preparado para enfrentar os desafios do mercado jurídico atual de forma imediata.

Objetividade: Com a possibilidade de conclusão em apenas seis meses, você pode acelerar sua carreira e adquirir novas competências sem comprometer a qualidade do aprendizado.

Excelência: Aprenda com os melhores profissionais do mercado, garantindo um ensino de alta qualidade e acesso a uma rede valiosa de contatos e oportunidades.

APRESENTAÇÃO

O rigor legal nas ações da administração pública, especialmente em contratações, exige dos profissionais de Direito amplo conhecimento sobre contratos administrativos e licitações. Esse conhecimento é essencial não apenas para advogados, mas também para administradores, contadores e gestores públicos que lidam com contratações públicas.

Com o novo marco regulatório das contratações públicas, há uma necessidade urgente de atualização dos profissionais do Direito. Em resposta, o IGD oferece uma Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos, alinhada com a Lei nº 14.133/2021. O curso é ministrado por um corpo docente de excelência, composto por profissionais renomados, com um conteúdo completo e uma metodologia dinâmica focada na aplicação prática.

A Pós-graduação Prática em Licitações e Contratos Administrativos do IGD prepara juristas para atuar de forma assertiva em consultorias e assessorias jurídicas para contratações públicas, atendendo à demanda por cursos focados em aprendizado rápido e prático.

OBJETIVOS DO CURSO

Capacitar os profissionais do Direito, para atuação nas contratações com a administração públicas, atualizados quanto aos procedimentos Licitatórios. Formar e um profissional apto a acompanham a alteração legal e comprometido com a ética. Incentivar a pesquisa, o estudo doutrinário e jurisprudencial e despertar nos estudantes o interesse pela docência.

PARA QUEM É ESTE CURSO?

O curso foi projetado para bacharéis em Direito, Advogados, Administradores e Contadores. Gestores Públicos envolvidos na área de contratações (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos). Agentes políticos atuantes no Controle Interno e Controle Externo (Tribunais de Contas). Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas. Assessores e consultores em gestão pública, em especial da Administração Direta e Indireta de Municípios.

POR QUE ESCOLHER A PÓS-GRADUAÇÃO ONLINE IGD?

● Aprendizado Interativo: Com doze módulos de aulas gravadas e sempre atualizadas, você acessa conteúdo atualizado a qualquer momento, o que torna possível a conclusão em seis meses.

● Simpósios ao Vivo: Dois simpósios online por semestre, discutindo assuntos contemporâneos e de destaque dentro do objeto de cada uma das pós-graduações.

● Oficinas Práticas: Cinco oficinas práticas por semestre, ao vivo, abordando situações reais, promovendo a aplicação do conhecimento teórico. Oportunidades de trazer para a sala de aula as questões práticas vivenciadas pelos alunos na sua atuação.

● Acesso à Biblioteca Digital Saraiva: Uma das maiores do país, para suporte contínuo aos seus estudos durante os seis meses de realização da pós-graduação.

ARQUITETURA CURRICULAR

● 12 Módulos de conteúdo específico

Aulas + material de estudo jurisprudencial e doutrinário específico + avaliação do módulo;

● 05 oficinas práticas temáticas ao vivo

Aula interativa e ao vivo + material de estudo específico;

● 02 simpósios temáticas com 4 paineis

Material de de estudo e acompanhamento específico sobre as temáticas do simpósio;

●  TCC (realização optativa)

Conteúdo do Curso

MÓDULOS OBRIGATÓRIOS

● Lei de licitações. Modalidades licitatórias e Procedimentos

● Etapa de Planejamento da Contratação

● Contratos administrativos

● Prática Administrativa: Impugnação, Esclarecimentos ao Edital, Recursos e Representação

● Pregão Presencial e Eletrônico

● Pregão Presencial e Eletrônico

● Contratação direta – afastamento do dever de licitar. Dispensa e inexigibilidade de licitação

● Procedimentos Especiais: Audiência Pública, Pré-qualificação, Credenciamento e SRP

● Regime de Contratação das Empresas Estatais

● Sistema de Controle das Contratações Públicas

● Concessão de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas

● Elaboração de Edital e Papel da Assessoria Jurídica

● Regime de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

MÓDULO OPTATIVO

● Trabalho de Conclusão de Curso (Online - gravado/orientação ao vivo)

CARGA HORÁRIA TOTAL COM OPTATIVA: 380 horas

Corpo Docente

Matheus Vianna de Carvalho

Procurador Federal no Estado da Bahia e autor de diversas obras jurídicas, incluindo o livro “Manual de Direito Administrativo” Editora pela Juspodivm.

Thiago Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Ednilson Alves da Silva

Funcionário concursado da estatal Celg Participações – CELGPAR onde foi Gerente do Departamento de Cadastro de Fornecedores, Gerente do Departamento de Pregões e Superintendente de Licitações da CELGPAR, é palestrante na área de licitações.

Renila Lacerda Bragagnoli

Advogada da Codevasf (empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional), na função de chefe titular da Unidade de Assuntos Administrativos (consultivo) da Assessoria Jurídica da Presidência.

Carolina Martins de Andrade

Advogada, palestrante e parecerista na área do Direito Público, Licitações e Contratos. Chefe da Advocacia Setorial na Secretaria Municipal de Relações Institucionais da Prefeitura de Goiânia.

Gabriela Pércio

Advogada, Mestre em Gestão de Políticas Públicas, Especialista em Direito Administrativo.

Antônio Flávio

Procurador do Estado de Goiás, Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG e professor universitário.

Evaldo Araújo

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação.

Paulo Germano Rocha

Procurador da Fazenda Nacional, com atuação na área de gestão pública. 

Heloisa Helena

Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Mestre em Políticas Públicas e Gestão Governamental (IDP/UNB)

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná; Procurador Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Geral do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Ciências (Licenciatura Curta) e Matemática (Licenciatura Plena) e autor de diversas obras jurídicas.