Pós-Graduação Prática em Direito Médico e Bioética Aplicada

Sobre o Curso

A Pós-graduação online IGD reúne, num só pacote, três elementos que atribuem a ela caráter único:

Efetividade: Estude hoje e aplique amanhã – nossos cursos são projetados para fornecer conhecimentos práticos e aplicáveis, garantindo que você esteja preparado para enfrentar os desafios do mercado jurídico atual de forma imediata.

Objetividade: Com a possibilidade de conclusão em apenas seis meses, você pode acelerar sua carreira e adquirir novas competências sem comprometer a qualidade do aprendizado.

Excelência: Aprenda com os melhores profissionais do mercado, garantindo um ensino de alta qualidade e acesso a uma rede valiosa de contatos e oportunidades.

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é uma área de grande demanda para profissionais da saúde, magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e gestores. Com o avanço tecnológico, novas ferramentas de gestão, alterações legislativas e o amadurecimento das instituições, há uma necessidade crescente de conciliar a ética médica com princípios como a autonomia da vontade e o direito à vida. A judicialização desse setor também exige um profundo conhecimento técnico, doutrinário e jurisprudencial dos profissionais.

O IGD oferece uma Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, reunindo os mais renomados especialistas do Brasil, incluindo advogados e professores de universidades europeias. O curso destaca-se pela ênfase na experiência prática, essencial para quem atua na área, e é ministrado por referências profissionais de destaque, contando com a tradição do IGD na formação de novos talentos nesse mercado competitivo.

OBJETIVOS DO CURSO

Capacitar os profissionais do Direito, ampliando seus conhecimentos quanto aos principais temas relacionados ao Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Formar um profissional comprometido com a ética e apto à atuação prática nas demandas relacionadas ao Direito Médico, incentivar a pesquisa e o estudo doutrinário e jurisprudencial.

PARA QUEM É ESTE CURSO?

O curso foi projetado para bacharéis em Direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e gestores privados e públicos de serviços de saúde, enfim todos os profissionais do Direito que tenham interesse em aprimorar seus conhecimentos em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.

POR QUE ESCOLHER A PÓS-GRADUAÇÃO ONLINE IGD?

● Aprendizado Interativo: Com doze módulos de aulas gravadas e sempre atualizadas, você acessa conteúdo atualizado a qualquer momento, o que torna possível a conclusão em seis meses.

● Simpósios ao Vivo: Dois simpósios online por semestre, discutindo assuntos contemporâneos e de destaque dentro do objeto de cada uma das pós-graduações.

● Oficinas Práticas: Cinco oficinas práticas por semestre, ao vivo, abordando situações reais, promovendo a aplicação do conhecimento teórico. Oportunidades de trazer para a sala de aula as questões práticas vivenciadas pelos alunos na sua atuação.

● Acesso à Biblioteca Digital Saraiva: Uma das maiores do país, para suporte contínuo aos seus estudos durante os seis meses de realização da pós-graduação.

ARQUITETURA CURRICULAR

● 12 Módulos de conteúdo específico

Aulas + material de estudo jurisprudencial e doutrinário específico + avaliação do módulo;

● 05 oficinas práticas temáticas ao vivo

Aula interativa e ao vivo + material de estudo específico;

● 02 simpósios temáticas com 4 paineis

Material de de estudo e acompanhamento específico sobre as temáticas do simpósio;

●  TCC (realização optativa)

Conteúdo do Curso

MÓDULOS OBRIGATÓRIOS

● Temas relacionados à responsabilidade ética médico
● Aspectos jurídicos da reprodução medicamente assistida
● Bioética Aplicada
● Temas emergentes do Direito Médico
● Responsabilidade profissional do médico e das instituições hospitalares
● Sindicâncias e processos ético-profissionais
● Judicialização da Saúde Pública e Privada
● Direito odontológico
● Documentos médicos
● Bioética no fim de vida e aplicação prática
● Abordagens práticas para o exercício da advocacia na área do Direito Médico e da Saúde
● Direito Tributário e Societário aplicados aos médicos e instituições de saúde

MÓDULO OPTATIVO

●Trabalho de Conclusão de Curso (Optativo online)

CARGA HORÁRIA TOTAL COM OPTATIVAS: 380 horas

Corpo Docente

Gabriel Massote
Advogado, com atuação específica em Direito Médico e Saúde. Coautor das obras "DIREITO MÉDICO, Temas Atuais" pela editora Juruá; "Ficha Limpa e sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais" e "Limites de Atuação do Ministério Público" pela editora Del Rey. Sócio fundador do Projeto Social "Salve Mais Um".

Marcos Coltri
Advogado; Mestre; Docente convidado nas Especializações de Direito Médica da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica Portuguesa do Porto; Membro Consultor da Comissão de Direito Médico da OAB-São Paulo; Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica.

Henderson Furst
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração em Negócios de Saúde da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Advogado. Editor jurídico no Grupo Editorial Nacional, com atuação em obras universitárias, profissionais e de pós-graduação das editoras Atlas e Forense , cargo que também ocupou nas editoras Saraiva e da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.

Luciana Dadalto
Advogada, Doutora em Ciências da Saúde. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ, pesquisadora, palestrante e autora de obras jurídicas, incluindo o livro Testamento Vital pela Editora Foco.

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
Advogado (Brasil/Portugal), Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007); Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra; Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD – Escola Paulista de Direito (São Paulo – SP); Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde; Vice-Presidente da World Association for Medical Law; Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico; Membro da Association Française de Droit de la Santé; Membro da European Association for Health Law; Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical (Toulouse, França); Procurador do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, palestrante e autor de obras jurídicas, incluindo o Livro Direito Médico pela Juspodivm.

Rafaela Nogarolli 
Assessora do Desembargador Miguel Kfouri no TJ-PR e pesquisas em "Direito da Saúde" no UniCuritiba. Diretora e membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Autora de artigos publicados em revistas científicas e livros sobre direito médico, inteligência artificial e tecnologias emergentes na saúde. Autora do livro “Responsabilidade civil médica e inteligência artificial”.

Igor Mascarenhas
Advogado e Pesquisador. Doutorando em Direito com ênfase em Direito Médico e Bioética na Universidade Federal do Paraná e em Direito com ênfase em Direito Médico na Universidade Federal da Bahia; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba; Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Associado à ABDE, IDCC, IBDCivil e IBERC.

Camila Kitazawa Cortez
Advogada do CREMESP desde 2008 e Coautora do Livro DIREITO MÉDICO pela
editora Juruá. Mestre em Ciências da Saúde.

Helton Carvalho 
Advogado, Mestre em Administração de Empresas. MBA em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas.

Olivia Peixoto Pereira 
Advogada, com experiência de 15 anos nas áreas societária, tributária e planejamento sucessório.

Antônio Lopes
Advogado. Mestre em Ciências da Saúde pela UNIFOA com ênfase em Direito Odontológico. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Pós-graduando em Bioética pela Universidade de Lisboa.

Luciano Brandão
Advogado. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Médico