Revisão de Benefícios do RGPS

Sobre o Curso

O estudo das Revisões de Benefícios é essencial para quem atua ou deseja atuar na área Previdenciária. Este curso objetiva proporcionar ao profissional a base necessária para entender as regras de cálculos dos benefícios, os prazos de prescrição e decadência e as principais teses revisionais vigentes aplicáveis ao RGPS. O foco é como obter o melhor benefício no momento da concessão e em revisões posteriores.

MODALIDADE

Online, com aulas gravadas.

OBJETIVO

O estudo das Revisões de Benefícios é essencial para quem atua ou deseja atuar na área Previdenciária. Este curso objetiva proporcionar ao profissional a base necessária para entender as regras de cálculos dos benefícios, os prazos de prescrição e decadência e as principais teses revisionais vigentes aplicáveis ao RGPS. O foco é como obter o melhor benefício no momento da concessão e em revisões posteriores.

PÚBLICO ALVO

Advogados, bacharéis em direito, contadores, profissionais de gestão de pessoas, profissionais de recursos humanos e profissionais atuantes na área previdenciarista.

Conteúdo do Curso

•  Regras de cálculo dos benefícios previdenciários e as alterações da EC 103/2019;

•  Prazos de Decadência e a Prescrição na Revisão de Benefícios;

•  Prévio Requerimento Administrativo para a Revisão: hipóteses dispensáveis;

•  Apresentação de novos documentos e os efeitos financeiros na revisão de benefícios;

•  Direito ao Melhor Benefício: fundamento para as revisões

•  Revisão da Vida Toda: efeitos das decisões do STF;

•  Revisões baseadas no aumento do tempo de contribuição;

•  Revisões baseadas em inclusão de tempo especial;

• Revisões baseadas em ação trabalhista com inclusão de tempo de contribuição e aumento dos salários de contribuição;

•  Revisões decorrentes de atividades concomitantes;

•  Revisões de benefícios por incapacidade;

• Revisão da pensão por morte: dependentes com deficiência;

•  Revisão do salário de benefício para inclusão dos valores pagos em pecúnia a título de auxílio-alimentação;

•  Interação sobre questões controvertidas de direito material e processual.

Corpo Docente

João Batista Lazzari

Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional. Doutor em Direito Público e em Ciências Sociais. Juiz Federal junto ao TRF da 4a Região (1996-2023). Juiz da TNU (2011-2015). Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da Academia de Letras de Direito Previdenciário e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Coautor das obras (Ed Forense): Manual de Direito Previdenciário, 27 ed. 2024; Prática Processual Previdenciária, 16 ed., 2024; Direito Previdenciário, 3 ed_; Direito do Trabalho e Previdência: aspectos práticos; Lei de Benefícios da Previdência Social: comentada artigo por artigo; Comentários à Reforma da Previdência, dentre outras.