O estudo das Revisões de Benefícios é essencial para quem atua ou deseja atuar na área Previdenciária. Este curso objetiva proporcionar ao profissional a base necessária para entender as regras de cálculos dos benefícios, os prazos de prescrição e decadência e as principais teses revisionais vigentes aplicáveis ao RGPS. O foco é como obter o melhor benefício no momento da concessão e em revisões posteriores.
MODALIDADE
Online, com aulas gravadas.
OBJETIVO
O estudo das Revisões de Benefícios é essencial para quem atua ou deseja atuar na área Previdenciária. Este curso objetiva proporcionar ao profissional a base necessária para entender as regras de cálculos dos benefícios, os prazos de prescrição e decadência e as principais teses revisionais vigentes aplicáveis ao RGPS. O foco é como obter o melhor benefício no momento da concessão e em revisões posteriores.
PÚBLICO ALVO
Advogados, bacharéis em direito, contadores, profissionais de gestão de pessoas, profissionais de recursos humanos e profissionais atuantes na área previdenciarista.
• Regras de cálculo dos benefícios previdenciários e as alterações da EC 103/2019;
• Prazos de Decadência e a Prescrição na Revisão de Benefícios;
• Prévio Requerimento Administrativo para a Revisão: hipóteses dispensáveis;
• Apresentação de novos documentos e os efeitos financeiros na revisão de benefícios;
• Direito ao Melhor Benefício: fundamento para as revisões
• Revisão da Vida Toda: efeitos das decisões do STF;
• Revisões baseadas no aumento do tempo de contribuição;
• Revisões baseadas em inclusão de tempo especial;
• Revisões baseadas em ação trabalhista com inclusão de tempo de contribuição e aumento dos salários de contribuição;
• Revisões decorrentes de atividades concomitantes;
• Revisões de benefícios por incapacidade;
• Revisão da pensão por morte: dependentes com deficiência;
• Revisão do salário de benefício para inclusão dos valores pagos em pecúnia a título de auxílio-alimentação;
• Interação sobre questões controvertidas de direito material e processual.
João Batista Lazzari
Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional. Doutor em Direito Público e em Ciências Sociais. Juiz Federal junto ao TRF da 4a Região (1996-2023). Juiz da TNU (2011-2015). Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da Academia de Letras de Direito Previdenciário e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Coautor das obras (Ed Forense): Manual de Direito Previdenciário, 27 ed. 2024; Prática Processual Previdenciária, 16 ed., 2024; Direito Previdenciário, 3 ed_; Direito do Trabalho e Previdência: aspectos práticos; Lei de Benefícios da Previdência Social: comentada artigo por artigo; Comentários à Reforma da Previdência, dentre outras.